Lula se reúne com CEO do TikTok em meio a ofensiva regulatória contra big techs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá nesta segunda-feira (22), em Nova York, a sua primeira reunião de trabalho com um convidado externo na viagem oficial aos Estados Unidos. O encontro, marcado para as 12h (horário de Brasília), será com o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew.

A agenda ocorre em um momento em que o governo brasileiro tenta avançar no projeto de regulação econômica das big techs, elaborado pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, e enviado à Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro. O texto busca limitar práticas consideradas abusivas por grandes plataformas digitais.

O Planalto havia cogitado apresentar também um segundo projeto, voltado à regulação de conteúdo e à responsabilização direta das plataformas pelo que é publicado. A proposta foi abandonada, sob a avaliação de que a chamada lei da adultização — sancionada por Lula na mesma semana — já contempla regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Em maio, o tema já havia causado desconforto ao governo durante viagem à China. Em jantar oficial em Pequim, a primeira-dama Janja Lula da Silva manifestou preocupações sobre segurança digital de crianças, episódio que acabou vazando para a imprensa e irritou o presidente. Lula tentou minimizar o caso, afirmando que foi dele a iniciativa de questionar Xi Jinping sobre o TikTok.

Enquanto o governo petista busca ampliar o controle sobre as big techs, nos Estados Unidos o movimento tem seguido outra lógica. O presidente Donald Trump (Republicano) negocia com a chinesa ByteDance, dona do TikTok, a venda da operação do aplicativo a um grupo norte-americano, para evitar seu banimento por questões de segurança nacional.

O acordo em discussão prevê que 6 das 7 cadeiras do conselho supervisor da plataforma nos EUA sejam ocupadas por cidadãos americanos, e que empresas do país controlem o sistema responsável por definir o conteúdo exibido aos usuários. A Oracle já foi definida como responsável pelo armazenamento e segurança dos dados.

Trump, que prorrogou quatro vezes o prazo para a saída do TikTok do mercado norte-americano, afirmou após conversa com Xi Jinping na última sexta-feira (19.set) que o diálogo tem caráter “cooperativo” e que os dois países estão alinhados na busca por uma solução.