Pesquisa eleitoral não pode ser usada como "ringue político", avaliam ministros do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar a decisão do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo instituto AtlasIntel envolvendo os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo relato de ministros do tribunal, a discussão está centrada no cumprimento das normas que regulamentam pesquisas eleitorais. Integrantes da Corte avaliam que os levantamentos devem seguir critérios técnicos rigorosos para garantir equilíbrio e tratamento igualitário entre os possíveis candidatos.

Um dos magistrados ouvidos pela reportagem afirmou que as pesquisas não podem ser transformadas em um "ringue político" a serviço de grupos, partidos ou candidaturas. De acordo com essa avaliação, a preocupação da Justiça Eleitoral é impedir que levantamentos sejam utilizados para influenciar o eleitorado ou interferir no equilíbrio da disputa.

Outro ministro destacou que a controvérsia não deve ser analisada sob a ótica de quem foi beneficiado ou prejudicado pela decisão. Na avaliação dele, as exigências impostas às pesquisas existem para assegurar "tratamento isonômico" entre os candidatos e devem ser aplicadas de forma uniforme em todos os casos.

A decisão de Nunes Marques suspendeu a divulgação de um levantamento da AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. O plenário do TSE deverá decidir se mantém ou revoga o entendimento adotado pelo presidente da Corte.

Em nota, a AtlasIntel informou que respeita a decisão judicial e afirmou estar fornecendo esclarecimentos sobre a metodologia utilizada. A empresa declarou confiar que a análise técnica do colegiado confirmará a legalidade e a robustez do estudo.

O julgamento ocorre em meio às movimentações iniciais para a disputa presidencial de 2026 e pode servir de referência para futuras controvérsias envolvendo pesquisas eleitorais no país.