Advogado de Daniel Silveira diz que cliente possivelmente contraiu infecção que pode matá-lo se permanecer preso

O advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, Dr. Paulo Faria, afirmou neste sábado (3) que seu cliente corre risco de vida após apresentar sinais de infecção pós-cirúrgica enquanto cumpre pena em unidade prisional no Rio de Janeiro. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter os prazos para manifestação da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), mesmo diante do agravamento do quadro clínico do ex-parlamentar.

Silveira passou recentemente por uma cirurgia no joelho e, segundo relatos da família e da defesa, apresenta febre persistente há dois dias. “Apesar de todos os pedidos, requerimento médico, indícios de infecção e derrame, Moraes decidiu que temos que aguardar 48 horas pela SEAP e mais cinco dias pela PGR”, declarou o advogado em nota divulgada neste sábado.

A defesa protocolou um terceiro pedido de urgência, solicitando a transferência imediata de Silveira para o hospital onde foi operado, alegando risco elevado de infecção articular — quadro que, segundo o médico responsável, exige exames laboratoriais e de imagem com urgência. O advogado também afirmou que a mãe de Silveira relatou o estado febril do ex-deputado após visita à unidade.

Decisão mantém prazos processuais
No despacho assinado por Moraes em 3 de agosto, o ministro determinou que a direção da unidade prisional onde Silveira cumpre pena se manifeste, em até 48 horas, sobre as condições de oferecer o tratamento necessário. A PGR terá mais cinco dias para se posicionar. Só após essas manifestações o STF deverá reavaliar o pedido de transferência ou eventual prisão domiciliar.

Daniel Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ). Ele foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo.

Defesa aponta omissão e risco à vida
A defesa de Silveira argumenta que o sistema prisional não dispõe de infraestrutura mínima para lidar com complicações pós-operatórias, citando falta de ventilação adequada, acesso à água potável e assistência médica insuficiente. Segundo Paulo Faria, a demora no atendimento pode agravar o quadro clínico e gerar consequências irreversíveis.

“Estamos diante de um cenário onde a burocracia e a omissão podem custar a vida de um ser humano”, disse o advogado. Até o momento, o STF não se manifestou sobre os pedidos anteriores de prisão domiciliar, feitos logo após a cirurgia.