Advogado de Trump compara decisão de Dino a medidas da Venezuela e da China

O advogado de Donald Trump, Martin De Luca, reagiu à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que blindou o ministro Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.

Em entrevista, De Luca afirmou que a medida brasileira segue exemplos malsucedidos de países como Venezuela e China.

“Ao tentar blindar Alexandre de Moraes, o ministro Dino está repetindo uma fórmula que já vimos em lugares como Venezuela e China e que fracassaram. Medidas que prometiam defender a soberania acabaram sufocando a economia e isolando o país”, disse o advogado.

A determinação de Flávio Dino estabelece que nenhuma empresa ou órgão que atue no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em decisões unilaterais de outros países. Na prática, a medida assegura que Moraes mantenha acesso a serviços financeiros no Brasil, incluindo contas bancárias.

Risco para o Brasil

Para Martin De Luca, a decisão do STF não impedirá as punições previstas pela Lei Magnitsky e pode, inclusive, agravar o cenário econômico brasileiro.

“Essas iniciativas nunca evitaram sanções e sempre criaram insegurança jurídica e afastaram investidores. O verdadeiro dano não é para Moraes, mas para o Brasil, que arrisca trilhar o mesmo caminho de fragilidade e desconfiança que quebrou a credibilidade de outras economias”, alertou.

Eduardo Bolsonaro reage

A decisão também repercutiu no campo político. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atua nos EUA pela aplicação de sanções a Moraes, usou as redes sociais para pressionar os bancos brasileiros.

“A Lei Magnitsky, acreditem, é uma lei. Assim como jamais vi um assassino se livrar de cumprir uma pena de prisão dizendo ‘eu não conhecia a lei do homicídio’, o desconhecimento da Magnitsky não isentará nenhum banco de ser punido. Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco!”, escreveu Eduardo.

O parlamentar ainda divulgou uma carta de Trump a Bolsonaro, em que reforça o alinhamento entre os dois e classificou sua manifestação como um “último recado” às instituições financeiras brasileiras.