Advogado do Rumble acusa Judiciário de bloquear notificação a Moraes

O advogado Martin De Luca, que representa a Rumble e a Trump Media & Technology Group, afirmou nesta terça-feira (15) que autoridades brasileiras estariam bloqueando o cumprimento de um pedido de cooperação judicial feito por um tribunal federal dos Estados Unidos. O objetivo da notificação seria intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um processo movido pelas duas empresas no país norte-americano.

O caso se arrasta no Superior Tribunal de Justiça desde julho, segundo a defesa. As empresas acusam Moraes de violar direitos constitucionais norte-americanos ao restringir contas e conteúdos de plataformas sob ordens judiciais no Brasil.

A ação é parte de uma ofensiva jurídica que tenta contestar, em cortes internacionais, decisões judiciais tomadas no Brasil que impactaram o funcionamento de plataformas digitais — entre elas, a própria Rumble e a Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente Donald Trump.

De acordo com De Luca, a demora no cumprimento da carta rogatória e o suposto bloqueio da notificação configuram uma barreira institucional à tramitação do caso. “Não há justificativa legal para essa obstrução”, disse ele, em declaração reproduzida pela imprensa.

A Procuradoria-Geral da República e o Itamaraty ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a denúncia.