Alcolumbre confirma que Senado votará PL antifacção na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (27) que o PL antifacção será votado na Casa na próxima semana, consolidando o avanço de uma das pautas mais duras já aprovadas pela Câmara dos Deputados contra o crime organizado. “Vamos votar o PL antifacção na semana que vem”, disse Alcolumbre após sessão do Congresso.

A proposta — o PL 5.582/2025 — endurece punições contra organizações criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O texto aprovado na Câmara recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções, após seis versões de parecer apresentadas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança de São Paulo que reassumiu mandato de deputado para conduzir o projeto.

O governo Lula havia criticado mudanças feitas pela Câmara e esperava reverter parte delas no Senado, especialmente o ponto que determina que bens apreendidos em investigações da Polícia Federal sejam repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A divisão dos valores com fundos estaduais e do Distrito Federal, em caso de operação conjunta, também desagradou ao Executivo, que teme a “descapitalização” da PF,

A expectativa é que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da matéria no Senado, apresente seu parecer na terça-feira (2). A tendência, segundo líderes da Casa, é que o texto seja mantido com poucas alterações, diante da forte pressão social por medidas mais rígidas contra facções criminosas.

A votação também acontece em meio ao desgaste entre o Planalto e o Senado, após sucessivas derrotas do governo no Congresso. O avanço de um projeto considerado prioridade para governadores e forças de segurança pressiona Lula a recuar de tentativas de suavizar o texto aprovado pelos deputados.

Se confirmado em plenário, o PL antifacção se tornará uma das legislações mais duras já aprovadas no país contra o crime organizado, reforçando penas, ampliando instrumentos de investigação e assegurando mais recursos para operações policiais.