Alexandre de Moraes pede explicações sobre condições de prisão de Filipe Martins no Paraná

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos à Justiça do Paraná após o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, relatar supostas irregularidades durante o período em que esteve detido em 2024.

Martins afirmou em depoimento no último dia 24 de julho que permaneceu em isolamento por cerca de dez dias em uma cela sem iluminação no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR), onde esteve preso.

Segundo o ex-assessor, a cela foi visitada por uma psicóloga, que teria constatado a ausência de luz. Ele integra o chamado “núcleo 2” do processo, apontado como responsável pela gerência de uma suposta articulação para manter Bolsonaro no poder após as eleições.

Em resposta ao depoimento, Moraes enviou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo informações detalhadas sobre os fatos relatados e sobre eventuais procedimentos já instaurados para apurar o caso. O prazo para resposta é de cinco dias.

O ministro também requisitou esclarecimentos ao Complexo Médico Penal. No momento do depoimento, o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha interrompeu Martins, destacando que “a defesa tem o direito de falsear a verdade”, mas sem imputar falsidade ao réu.