Alexandre de Moraes perde Prêmio Jabuti Acadêmico

Finalista da segunda edição do Prêmio Jabuti Acadêmico na categoria Direito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não levou a estatueta na cerimônia realizada nesta terça-feira (5), em São Paulo. O vencedor foi o professor Orlando Villas Bôas Filho, da Faculdade de Direito da USP, mesma instituição onde leciona Moraes.

A obra vencedora, intitulada “Antropologia e estudos sociojurídicos: a construção de um campo de pesquisa interdisciplinar” (Editora Mandaçaia), propõe uma abordagem plural e interdisciplinar no estudo jurídico, valorizando contribuições da sociologia e da antropologia. Com apenas 133 páginas, o livro questiona o que o autor chama de “monolatria jurídica” – a crença na universalidade do direito ocidental – e defende o conceito de “multijuridismo”.

Embora não cite Moraes diretamente, Villas Bôas Filho critica práticas que ecoam o centralismo e o ativismo judicial, frequentemente associados ao atual protagonismo do STF. O contraste com a linha defendida por Moraes em sua obra “Democracia, Liberdade e Justiça: a luta contra o populismo digital extremista” é evidente. Enquanto o ministro aposta no fortalecimento institucional via decisões firmes do Judiciário, o vencedor propõe uma visão mais descentralizada e empírica do papel da justiça.

O livro de Moraes foi alvo de críticas, inclusive por conter erros factuais e gramaticais. A obra foi acusada de fazer uso inadequado de fontes clássicas como o filósofo John Stuart Mill.