Alexandre de Moraes trava disputa entre Planalto e Congresso sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender tanto os decretos do governo federal que elevavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quanto a decisão do Congresso que derrubava esse reajuste.

A medida impede que qualquer mudança na alíquota do imposto entre em vigor até nova deliberação da Corte. Para Moraes, há "fortes elementos" que justificam a paralisação imediata dos efeitos das medidas, adotadas em rota de colisão entre o Palácio do Planalto e o Parlamento.

Ao justificar sua decisão, o ministro apontou a necessidade de uma audiência de conciliação entre os Poderes, ressaltando que o momento exige diálogo e equilíbrio institucional. Segundo Moraes, é preciso resgatar o "binômio independência e harmonia" que deve reger as relações entre Executivo e Legislativo.