Após 14 anos fora do STF, Ellen Gracie tem passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie teve seu passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty por mais cinco anos, apesar de estar afastada da Corte há 14 anos. A renovação foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União e assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ellen Gracie, indicada ao STF em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, aposentou-se em 2011, aos 63 anos.

A concessão se apoia em um decreto presidencial de 2006 que permite a entrega do documento a personalidades consideradas relevantes “em função do interesse do País”. A regra, que abre margem para interpretações amplas, já foi usada por diferentes governos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, por exemplo, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a líderes religiosos aliados, como o pastor R. R. Soares e o bispo Edir Macedo, sob a mesma justificativa.

Ellen Gracie não é a única ex-ministra da Suprema Corte a manter o benefício. Outros magistrados aposentados, como Marco Aurélio Mello — que renovou o documento em setembro deste ano — também continuam a portar passaporte diplomático mesmo sem exercer função pública. A prática reacende debates sobre privilégios concedidos a ex-autoridades e sobre a necessidade de revisão das regras para documentos especiais destinados originalmente a representantes do Estado em missão oficial.