Augusto Heleno pede absolvição e questiona atuação de Alexandre de Moraes

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo de Jair Bolsonaro, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo que apura a suposta participação em uma trama para tentativa de golpe de Estado.

Na manifestação, a defesa do militar pediu a absolvição e levantou questionamentos sobre a imparcialidade do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, Moraes foi citado ao menos 40 vezes na denúncia como suposto alvo de um plano de homicídio, o que, na visão da defesa, comprometeria sua atuação como julgador.

O documento afirma que não há provas concretas que demonstrem participação direta de Heleno nos atos do 8 de Janeiro, classificando as acusações como “meras ilações” baseadas apenas no cargo que ocupava. A defesa também negou envolvimento em transmissões ao vivo sobre urnas eletrônicas, atuação como “consultor golpista” ou liderança em grupos organizados.

Outro ponto ressaltado é que, segundo a defesa, não é crime questionar o sistema de votação, especialmente antes da realização das eleições e da divulgação dos resultados. Heleno, inclusive, defendia o voto impresso, proposta debatida no Congresso Nacional à época.

O general solicita o reconhecimento da suspeição de Alexandre de Moraes para atuar no caso, a anulação da ação penal desde o início ou a partir do interrogatório, e a absolvição por falta de provas. Caso seja condenado, pede que seja aplicada uma atenuante.