Bahia: Prefeitura petista contrata trios elétricos por R$ 3,1 milhões

A Prefeitura de Alcobaça, no sul da Bahia, firmou um contrato estimado em R$ 3,1 milhões para a realização de eventos culturais ao longo de 2026. O acordo envolve a locação de trios elétricos, estruturas de som e iluminação, geradores e a contratação de artistas para apresentações financiadas com recursos públicos.

O contrato foi celebrado com a empresa Mirante Serviços e Locações Ltda. e terá validade entre 19 de dezembro de 2025 e 19 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Na prática, o instrumento abre espaço para que os gastos se estendam além do período inicial.

Com pouco mais de 24,5 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Alcobaça passará a contar com uma contratação de valor elevado quando comparado ao porte do município. A cidade é administrada pelo prefeito Givaldo Muniz (PT), conhecido como Zico de Baiato, partido que historicamente defende maior presença do Estado e ampliação de gastos públicos.

O contrato prevê mecanismos que permitem a ampliação futura das despesas. O texto autoriza a inclusão de novas dotações orçamentárias por meio de apostilamento, conforme demandas de outras secretarias municipais, o que pode elevar significativamente o custo final para os cofres públicos.

Outro ponto que chama atenção é a dispensa de garantia contratual, mesmo diante do alto valor envolvido. De acordo com o documento, o município optou por não exigir qualquer tipo de garantia financeira da empresa contratada, prática que costuma ser adotada como forma de proteção ao erário em contratos de grande vulto.

A chamada matriz de riscos do contrato reconhece a existência de riscos financeiros e operacionais, parte deles assumidos diretamente pelo poder público, como mudanças na legislação, alterações tributárias e atrasos na liberação de recursos. Já entre os riscos atribuídos à empresa estão falhas na execução dos serviços, incluindo problemas de segurança nas estruturas montadas para os eventos, que podem resultar em acidentes com o público.

O instrumento também detalha o regime de penalidades. Em caso de inexecução total, a multa pode alcançar até 30% do valor do contrato, além da possibilidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública em situações de fraude ou apresentação de documentação falsa.

Apesar de o valor estimado ultrapassar os R$ 3 milhões, o contrato ressalta que o montante é considerado “meramente estimativo” e que os pagamentos dependerão da execução efetiva dos serviços. Ainda assim, o texto prevê reajustes caso a vigência ultrapasse 12 meses, o que reforça o potencial de crescimento dos gastos ao longo do tempo.