Barroso defende consenso entre Poderes, mas STF deve decidir sobre impasse do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (3) que considera “desejável” a busca por soluções consensuais entre os Poderes, mas deixou claro que caberá à Corte decidir sobre o impasse em torno do reajuste das alíquotas do IOF caso não haja acordo político.

“Vejo com naturalidade e até como desejável que as soluções sejam consensuais quando seja possível. Se não for possível, a gente decide”, disse o ministro em entrevista a um videocast. 

A fala ocorre em meio à crise institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, deflagrada após a derrubada, em 25 de junho, de um decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reação parlamentar expôs o desgaste do governo Lula no Legislativo e provocou uma reação jurídica do Executivo, que ingressou no STF com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para tentar reverter a decisão do Congresso. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Barroso reconheceu que o Supremo ainda não se debruçou sobre o tema e evitou antecipar posições, mas deixou claro que, se a política falhar, o Judiciário intervirá: “O Supremo vai decidir, como decide tudo, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível”.