Barroso descarta saída antecipada e deve permanecer no STF até 2033

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (29), afirmou que deve permanecer no tribunal até a aposentadoria compulsória, prevista para 2033. Durante meses havia a especulação de que ele poderia antecipar sua saída após o fim do mandato na presidência.

Em entrevista, Barroso disse que chegou a considerar a aposentadoria antecipada por um acordo pessoal com a esposa, já falecida, mas declarou não ter mais esse motivo. “É muito difícil deixar o Supremo, que para quem tem compromisso com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira”, afirmou nesta terça-feira (30), durante um evento empresarial em Brasília.

À frente do STF, Barroso acumulou críticas por participações em eventos públicos e privados com declarações políticas diretas. Em 2023, chegou a afirmar em um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que “lutou contra o bolsonarismo e o derrotou”, fala que gerou forte reação no meio político e entre conservadores, que viram na postura do ministro um desrespeito à imparcialidade da Justiça.

Barroso reconheceu o lado negativo da exposição pública, mencionando o sofrimento de familiares diante das críticas: “Minha mulher sofria, meus filhos, um nível de maldade”, declarou.

O novo presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou um estilo diferente na condução da Corte. Em seu discurso de posse, destacou a importância de separar os papéis institucionais:

“Ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum.”

Fachin afirmou ainda que presidir o STF não confere privilégios, mas amplia responsabilidades, e defendeu que a prestação jurisdicional não deve ser espetáculo, ressaltando a necessidade de contenção e imparcialidade.

Com a mudança na presidência, a expectativa é de que o STF adote uma postura menos marcada por embates políticos e mais voltada ao equilíbrio institucional, em meio ao clima de desconfiança entre o Judiciário e setores da sociedade.