Barroso minimiza bloqueio de perfis no exterior e diz que preço é “baixo” para preservar democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis de redes sociais ligados a pessoas que vivem no exterior é um “preço baixo” diante da preservação da democracia no Brasil.

“Algumas postagens, dezenas, e não milhares, que apoiavam o golpe ou eram criminosas foram removidas. Neste momento, há 3 perfis que foram banidos por decisão da Corte. São pessoas que moram fora e que continuam postando porque não temos jurisdição extraterritorial. Então o preço que pagamos é bem baixo. Porque conseguimos preservar a democracia no Brasil”, declarou o ministro durante palestra na Universidade de Brasília (UnB).

Barroso defendeu que o STF, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de setores da classe política, conseguiu impedir uma ruptura institucional. “O Brasil é um dos poucos casos no mundo no qual uma Corte conseguiu prevenir um golpe de Estado sem qualquer rompimento às instituições democráticas”, disse.

Durante sua participação na 11ª conferência da ICON-S (International Society of Public Law), o magistrado voltou a citar os episódios de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como uma “tentativa de golpe”, conforme avaliação da Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, a resposta institucional incluiu investigações, julgamentos públicos e responsabilização de envolvidos.

Em sua fala, o ministro também fez um paralelo com momentos históricos da República, como a Revolução Constitucionalista de 1932, a queda de Getúlio Vargas em 1945, o AI-5 de 1968 e o Pacote de Abril de 1977, afirmando que o país convive historicamente com “presenças autoritárias” e ameaças à democracia.

Barroso destacou que, apesar das pressões, o Brasil vive o seu mais longo período de estabilidade democrática desde a promulgação da Constituição de 1988. “O papel de uma Suprema Corte é sobretudo assegurar à maioria as regras do jogo democrático e proteger direitos fundamentais. E acho que isso tem sido feito no Brasil”, concluiu.