Bolsonaro deve assistir julgamento em casa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não precisará comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento que pode levá-lo a uma condenação por tentativa de golpe de Estado em 2022. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Bolsonaro deverá assistir a todo o julgamento em sua residência, sob monitoramento da Polícia Penal do Distrito Federal.

A medida, confirmada nesta quarta-feira (10), permite que o ex-presidente permaneça em casa, desde que respeite as cautelares já impostas: retenção do passaporte e fiscalização rigorosa dos veículos que entram e saem da residência.

“As vistorias diárias e os relatórios encaminhados ao Supremo garantem o cumprimento das medidas e tornam desnecessária a presença física do réu na sessão”, escreveu Moraes em seu despacho.

O julgamento, retomado hoje pela Primeira Turma do STF, já tem dois votos pela condenação — do próprio Moraes e do ministro Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a condenação for confirmada, caberá ainda a definição da dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão.