Bolsonaro não comparece ao STF por motivos de saúde; defesa critica condução do julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá ao julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9), conforme informou o advogado Paulo Cunha Bueno, um dos defensores do ex-mandatário. Segundo ele, Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e tem limitação médica, impossibilitando sua presença.

“Não virá, ele não tem recomendação médica para isso. A saúde dele é debilitada. Evidentemente, não poderia vir aqui por essa limitação, ainda que fosse a vontade dele”, afirmou Bueno na chegada ao STF.

A retomada do julgamento do chamado “núcleo crucial” envolve Bolsonaro e sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O voto decisivo será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deve dedicar cerca de quatro horas para apresentar análise detalhada, responder a questionamentos da defesa e deliberar sobre preliminares processuais.

Segundo a defesa, se o julgamento for conduzido estritamente com base em provas e direito, não há como Bolsonaro ser condenado. A estratégia jurídica concentra-se na contestação da narrativa da PGR, principalmente sobre a interpretação da delação de Mauro Cid, que serve como base central para a acusação.

Detalhes do julgamento

• Relator: Alexandre de Moraes.
• Próximo voto: Ministro Luiz Fux, na quarta-feira (10/9), com expectativa de divergência em relação à dosimetria das penas.
• Demais ministros: Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com sessões nos dias 11 e 12/9, das 9h às 19h, para votar sobre preliminares e mérito.

Réus e acusações da PGR

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin; acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha; suposta participação em reunião sobre minuta de decreto golpista.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça; acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI; envolvimento em live com fake news sobre urnas eletrônicas.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente; apontado como líder do grupo golpista.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens; delator do caso.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa; teria apresentado decreto de estado de defesa aos militares.
• Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva; único réu preso, suspeito de obstrução de investigações e financiamento de ações violentas contra o STF.

A defesa de Bolsonaro mantém o argumento de que as acusações carecem de provas concretas e que o ex-presidente sempre atuou dentro dos limites legais, contestando a narrativa de tentativa de golpe.