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Tarcisio De Freitas Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em pris&atilde;o domiciliar desde agosto, recebe nesta segunda-feira (29) o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), para um almo&ccedil;o em sua resid&ecirc;ncia em Bras&iacute;lia. A agenda de Tarc&iacute;sio prev&ecirc; o deslocamento &agrave; capital federal entre 10h e 14h, e o encontro foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do per&iacute;odo permitido das 9h &agrave;s 18h.
Este &eacute; o primeiro encontro entre os dois desde a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro pelo STF.
A candidatura de Tarc&iacute;sio &eacute; considerada por parte do campo conservador como a alternativa mais vi&aacute;vel caso Bolsonaro permane&ccedil;a ineleg&iacute;vel. J&aacute; o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem refor&ccedil;ado que, se o pai n&atilde;o puder disputar, ele pr&oacute;prio &eacute; o nome natural do movimento.
Ainda assim, a aposta majorit&aacute;ria entre aliados segue sendo a aprova&ccedil;&atilde;o de uma anistia ampla que devolveria os direitos pol&iacute;ticos de Bolsonaro, reabrindo o caminho para sua candidatura. Nesse cen&aacute;rio, Tarc&iacute;sio tenderia a buscar a reelei&ccedil;&atilde;o em S&atilde;o Paulo.

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 Kassio Nunes Marques 02102000357

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta ter&ccedil;a-feira (12) uma cerim&ocirc;nia de grandes propor&ccedil;&otilde;es para marcar a posse dos ministros K&aacute;ssio Nunes Marques na presid&ecirc;ncia da Corte e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a como vice-presidente do tribunal.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pela coluna No Ponto, da Revista Oeste, o evento no TSE deve reunir cerca de 1,5 mil convidados, incluindo autoridades dos Tr&ecirc;s Poderes, integrantes do Congresso Nacional e presidentes de tribunais superiores.
Al&eacute;m da cerim&ocirc;nia oficial, entidades de classe organizaram um jantar reservado para autoridades e convidados. O encontro j&aacute; conta com cerca de 800 confirma&ccedil;&otilde;es, e cada convite custa R$ 800.
Uma integrante da organiza&ccedil;&atilde;o afirmou &agrave; publica&ccedil;&atilde;o que a lista de convidados contempla &ldquo;praticamente todas as autoridades&rdquo; do pa&iacute;s.
A posse ocorre em um momento de forte aten&ccedil;&atilde;o sobre a Justi&ccedil;a Eleitoral, especialmente diante dos debates relacionados &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de 2026 e &agrave;s novas regras envolvendo intelig&ecirc;ncia artificial, redes sociais e fiscaliza&ccedil;&atilde;o digital.
Nos bastidores, aliados dos magistrados afirmam que o evento foi planejado para demonstrar prest&iacute;gio pol&iacute;tico e institucional da nova gest&atilde;o do TSE.
De acordo com a reportagem, Nunes Marques deve adotar uma administra&ccedil;&atilde;o considerada mais equilibrada e discreta &agrave; frente da Corte Eleitoral, em meio ao cen&aacute;rio de polariza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica no pa&iacute;s.
Ainda segundo a publica&ccedil;&atilde;o, permanece indefinido qual ser&aacute; a posi&ccedil;&atilde;o do novo presidente do TSE em rela&ccedil;&atilde;o ao aparato de monitoramento e vigil&acirc;ncia criado durante a gest&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes no tribunal.

Pl Imprensa Mcajr Abr 2311222316 (1)

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, criticou nesta ter&ccedil;a-feira (12) a atua&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria ap&oacute;s a suspens&atilde;o da fabrica&ccedil;&atilde;o de produtos da Yp&ecirc;.
Em entrevista &agrave; CNN, Valdemar afirmou que a ag&ecirc;ncia reguladora estaria agindo para &ldquo;destruir&rdquo; a fabricante paulista.
<blockquote>
&ldquo;O sentimento como cidad&atilde;o &eacute; de que a Anvisa pesou a m&atilde;o contra a empresa&rdquo;, declarou o dirigente partid&aacute;rio.
</blockquote>
Segundo Valdemar, a Yp&ecirc; possui hist&oacute;rico de credibilidade e sempre entregou produtos de qualidade ao mercado brasileiro. O presidente do PL tamb&eacute;m colocou em d&uacute;vida a condu&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica da decis&atilde;o tomada pela autarquia.
Mesmo admitindo n&atilde;o possuir conhecimento t&eacute;cnico na &aacute;rea qu&iacute;mica, o dirigente afirmou que a suspens&atilde;o prejudica uma companhia respons&aacute;vel pela gera&ccedil;&atilde;o de milhares de empregos no pa&iacute;s.
Durante a entrevista, Valdemar tamb&eacute;m comentou a situa&ccedil;&atilde;o do senador Ciro Nogueira, alvo de buscas da Pol&iacute;cia Federal na Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero. O presidente do PL reafirmou o convite para que Ciro participe da campanha presidencial do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro em 2026.
&ldquo;A conversa sobre a alian&ccedil;a s&oacute; muda se a Justi&ccedil;a comprovar as acusa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou Valdemar ao defender o direito de defesa do aliado pol&iacute;tico.
Questionado sobre v&iacute;deos publicados nas redes sociais mostrando pessoas ingerindo detergente da marca em protesto contra a suspens&atilde;o, Valdemar evitou comentar diretamente os casos.
<blockquote>
&ldquo;Entendo apenas de pol&iacute;tica&rdquo;, respondeu o dirigente, antes de voltar a criticar a atua&ccedil;&atilde;o da Anvisa.
</blockquote>
A entrevista tamb&eacute;m abordou temas como a Lei da Dosimetria e a estrat&eacute;gia da direita para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Segundo a reportagem, Valdemar mant&eacute;m foco na unidade do campo conservador e na defesa de aliados pol&iacute;ticos diante das recentes investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo o caso Master.

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O deputado federal H&eacute;lio Lopes protocolou um projeto de lei propondo uma anistia mais restrita para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em posi&ccedil;&atilde;o diferente da defendida pela dire&ccedil;&atilde;o nacional do Partido Liberal na C&acirc;mara dos Deputados.
Enquanto a PEC articulada pelo l&iacute;der do partido, S&oacute;stenes Cavalcante, prev&ecirc; anistia ampla para condenados por crimes como golpe de Estado, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada, o texto de H&eacute;lio Lopes limita o benef&iacute;cio a casos sem viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a.
A proposta exclui da anistia investigados ou condenados por:
<ul data-start="905" data-end="1070">
<li data-section-id="sgrn7o" data-start="905" data-end="927">uso de arma de fogo;</li>
<li data-section-id="1hjaxy4" data-start="928" data-end="951">les&atilde;o corporal grave;</li>
<li data-section-id="159bhma" data-start="952" data-end="960">morte;</li>
<li data-section-id="122bjsm" data-start="961" data-end="1001">participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa;</li>
<li data-section-id="1t33w3t" data-start="1002" data-end="1021">crimes hediondos;</li>
<li data-section-id="2vkc22" data-start="1022" data-end="1070">atos praticados com viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a.</li>
</ul>
Na justificativa do projeto, H&eacute;lio Lopes afirma que a proposta &ldquo;n&atilde;o possui car&aacute;ter amplo ou irrestrito&rdquo;.
Segundo o parlamentar aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; preservar a responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal em casos considerados mais graves.
&ldquo;O projeto busca preservar a responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal nos casos que envolvam viol&ecirc;ncia ou les&atilde;o a bens jur&iacute;dicos fundamentais, especialmente a vida e a integridade f&iacute;sica&rdquo;, afirmou o deputado.
O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; que cada pedido de anistia seja analisado individualmente pelo Poder Judici&aacute;rio.
A proposta foi apresentada ap&oacute;s decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplica&ccedil;&atilde;o da chamada Lei da Dosimetria aos condenados pelos atos de 8 de janeiro at&eacute; julgamento definitivo da quest&atilde;o na Corte.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a iniciativa de H&eacute;lio Lopes tenta construir uma alternativa considerada mais moderada juridicamente diante das resist&ecirc;ncias enfrentadas pela PEC de anistia ampla defendida pela oposi&ccedil;&atilde;o.

Lula

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltado ao enfrentamento das fac&ccedil;&otilde;es criminosas e ao refor&ccedil;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica em todo o pa&iacute;s.
O plano prev&ecirc; R$ 11 bilh&otilde;es em investimentos e ser&aacute; estruturado em quatro eixos principais: asfixia financeira das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, fortalecimento do sistema prisional, amplia&ccedil;&atilde;o das taxas de esclarecimento de homic&iacute;dios e combate ao tr&aacute;fico de armas, muni&ccedil;&otilde;es e explosivos.
O an&uacute;ncio ocorreu em cerim&ocirc;nia que contou com a presen&ccedil;a do presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington C&eacute;sar Lima e Silva.
Segundo o governo, o programa ser&aacute; regulamentado por meio de quatro portarias e um decreto presidencial.
&nbsp;
Do total anunciado, R$ 1,06 bilh&atilde;o ser&aacute; destinado diretamente pela Uni&atilde;o para a&ccedil;&otilde;es imediatas. Os recursos ser&atilde;o distribu&iacute;dos da seguinte forma:
<ul>
<li>R$ 388,9 milh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es de asfixia financeira;</li>
<li>R$ 330,6 milh&otilde;es para o sistema prisional;</li>
<li>R$ 201 milh&otilde;es para esclarecimento de homic&iacute;dios;</li>
<li>R$ 145,2 milh&otilde;es para combate ao tr&aacute;fico de armas.</li>
</ul>
&nbsp;
Outros R$ 10 bilh&otilde;es ser&atilde;o disponibilizados por meio de linha de cr&eacute;dito para estados, munic&iacute;pios e Distrito Federal investirem em equipamentos, viaturas e tecnologias voltadas ao combate ao crime organizado.
&nbsp;
Asfixia financeira das fac&ccedil;&otilde;es
O programa prev&ecirc; o fortalecimento das For&ccedil;as Integradas de Combate ao Crime Organizado, estruturas formadas por agentes estaduais e federais para atua&ccedil;&atilde;o coordenada contra organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.
O governo tamb&eacute;m anunciou a cria&ccedil;&atilde;o de uma FICCO Nacional para opera&ccedil;&otilde;es interestaduais, al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o de mecanismos de rastreamento de ativos financeiros e realiza&ccedil;&atilde;o de leil&otilde;es centralizados de bens apreendidos.
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Seguran&ccedil;a m&aacute;xima em pres&iacute;dios
Na &aacute;rea prisional, o plano prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o do Centro Nacional de Intelig&ecirc;ncia Penal, com foco em opera&ccedil;&otilde;es integradas para retirada de celulares, armas e drogas dos pres&iacute;dios.
O governo pretende implantar padr&atilde;o de seguran&ccedil;a m&aacute;xima em 138 unidades prisionais estrat&eacute;gicas nos 26 estados e no Distrito Federal.
Entre os equipamentos previstos est&atilde;o drones, scanners corporais, bloqueadores de celular, georradares, detectores de metal, sistemas de &aacute;udio e v&iacute;deo e kits de varredura.
&nbsp;
Investiga&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dios
O programa tamb&eacute;m prev&ecirc; refor&ccedil;o nas Pol&iacute;cias Cient&iacute;ficas e nos Institutos M&eacute;dico-Legais, al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o dos bancos de perfis gen&eacute;ticos e integra&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional de An&aacute;lise Bal&iacute;stica.
Segundo o governo, a meta &eacute; aumentar os &iacute;ndices de esclarecimento de homic&iacute;dios no pa&iacute;s.
Entre os equipamentos previstos est&atilde;o viaturas refrigeradas, mesas de necropsia, comparadores bal&iacute;sticos, equipamentos de DNA, cromat&oacute;grafos e kits de coleta de material biol&oacute;gico.
&nbsp;
Combate ao tr&aacute;fico de armas
No eixo de enfrentamento ao tr&aacute;fico de armas, o pacote inclui a cria&ccedil;&atilde;o da Rede Nacional de Enfrentamento do Tr&aacute;fico de Armas e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas.
Tamb&eacute;m est&atilde;o previstas opera&ccedil;&otilde;es integradas em regi&otilde;es de fronteira e medidas de rastreabilidade para identificar a origem de armamentos usados pelo crime organizado.

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