Braga Netto recorre novamente ao STF e pede liberdade após 220 dias de prisão preventiva

O general da reserva Walter Souza Braga Netto ingressou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da prisão preventiva decretada em dezembro de 2024. Trata-se da quinta solicitação apresentada por sua defesa, que pede ao ministro Alexandre de Moraes — relator da ação penal — a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

No agravo regimental protocolado na última terça-feira (22), os advogados solicitam que, caso Moraes não reconsidere sua decisão, o pedido seja levado à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio relator.

Segundo a defesa, a manutenção da prisão não se sustenta após o encerramento da fase de instrução processual, em junho de 2025, quando o processo avançou para a etapa de alegações finais. “Não foi apontado nenhum fato novo e contemporâneo, nenhum motivo concreto de suposto perigo gerado pela liberdade”, afirmam os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.

A prisão preventiva de Braga Netto teve como base indícios de que o general teria atuado para interferir nos depoimentos de testemunhas, a partir da delação do tenente-coronel Mauro Cid. No entanto, segundo a defesa, os depoimentos posteriores não indicaram qualquer tentativa de manipulação ou pressão por parte do militar.

Os advogados também destacam que Braga Netto cumpriu integralmente medidas cautelares anteriores, como o uso de tornozeleira eletrônica, e que a proibição de contato entre os acusados foi revogada em junho — o que, segundo eles, reforça a ausência de risco para o andamento do processo.

Agora, o recurso aguarda análise no STF, enquanto a ação penal avança para a conclusão da fase processual.