Calote em emendas agrava crise com o Congresso e expõe desgaste do governo Lula

A relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional vive seu pior momento no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo dados do sistema Siga Brasil, obtidos pelo portal Metrópoles, o governo federal deixou de pagar R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares previstas para 2023. Em 2024, o valor represado já chega a R$ 12,21 bilhões. Ao todo, são mais de R$ 20 bilhões em promessas não cumpridas — o suficiente para alimentar a insatisfação crescente de deputados e senadores, que já impuseram derrotas significativas à gestão petista.

Os dados foram atualizados em 22 de junho e revelam que, dos R$ 35,84 bilhões autorizados em emendas em 2023, apenas R$ 27,63 bilhões foram efetivamente pagos. O maior rombo está nas emendas de comissões temáticas — base do chamado “novo orçamento secreto” — com menos de 30% dos valores liberados.

Em 2024, o cenário não é melhor: R$ 12,21 bilhões seguem travados, sendo R$ 7,97 bilhões referentes a comissões, R$ 5,39 bilhões a emendas de bancada estadual e R$ 2,67 bilhões de emendas individuais. Vale lembrar que os pagamentos das emendas individuais e de bancadas são obrigatórios por lei — salvo bloqueios justificados —, o que reforça o argumento da base parlamentar de que o governo tem agido com descaso ou represálias políticas.

A crise atingiu seu ápice nesta quarta-feira (25), quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu o Planalto ao colocar em votação, sem aviso prévio, o projeto que derruba o aumento do IOF — peça-chave para que o Ministério da Fazenda arrecadasse cerca de R$ 20 bilhões e cumprisse a meta fiscal.

O governo foi fragorosamente derrotado: apenas 98 deputados votaram com o Executivo, contra 383 que apoiaram a derrubada do reajuste. O gesto foi interpretado como um recado direto à equipe econômica de Fernando Haddad, mas também como uma retaliação ao atraso na liberação das emendas.