Câmara arquiva processo que pedia cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) arquivar o processo que pedia a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação havia sido proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Por 11 votos a 7, os membros do conselho aprovaram o parecer do relator Marcelo Freitas (União-MG), que recomendou o arquivamento da denúncia. A oposição classificou o pedido como mais uma tentativa de perseguição política contra a família Bolsonaro.

“Foi uma vitória da legalidade sobre a perseguição política. A esquerda tenta, mas não consegue calar quem pensa diferente”, comentou um parlamentar da base bolsonarista logo após a sessão.

PT promete recorrer ao plenário

Durante a sessão, o líder petista Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que recorrerá da decisão ao plenário da Câmara. O partido acusa Eduardo de suposta quebra de decoro parlamentar. O relator, porém, destacou a ausência de elementos concretos que justificassem uma punição tão severa.

Aliados de Eduardo Bolsonaro afirmam que o processo foi motivado por questões ideológicas, não por fatos objetivos — reforçando o discurso de que o parlamentar é alvo de perseguição por defender pautas conservadoras.

Vitória política para a direita

O arquivamento do processo é visto por apoiadores como uma vitória política da direita no Congresso, em meio a uma série de investidas jurídicas e políticas contra figuras do campo conservador.

Eduardo Bolsonaro, atualmente radicado nos Estados Unidos, alegou perseguição política no Brasil e tem mantido forte articulação internacional com movimentos conservadores.

“Essa decisão mostra que ainda existe espaço para o devido processo legal e resistência à tentativa de criminalizar opositores”, afirmou um deputado aliado.