Câmara avança em MPs de Lula sobre subsídios e crédito em meio a tarifaço de Trump

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta sexta-feira (5) o andamento da tramitação de duas medidas provisórias enviadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os textos tratam do programa Brasil Soberano, voltado a setores atingidos pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos, e do Gás do Povo, que prevê distribuição gratuita de botijões a famílias de baixa renda.

O Brasil Soberano destina R$ 30 bilhões em linhas de crédito com prioridade para empresas exportadoras prejudicadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros. Pequenas e médias empresas poderão recorrer a fundos garantidores, desde que mantenham empregos. A medida inclui ainda aportes de R$ 4,5 bilhões em fundos de garantia e R$ 5 bilhões no Novo Reintegra, regime voltado a compensar tributos na exportação.

Já o Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás, alcançando 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo. O programa terá custo de R$ 5 bilhões em 2026 e funcionará por meio de vouchers destinados exclusivamente à compra de botijões de 13 quilos. O governo prevê início da distribuição em novembro e universalização em março de 2026, ano em que Lula deve buscar a reeleição.

As duas MPs precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias para não perderem a validade. No caso do Brasil Soberano, a comissão será presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com relatoria do Senado. Já o Gás do Povo ficará sob relatoria de Hugo Leal (PSD-RJ), cabendo ao Senado indicar a presidência.