Centrão quer calendário fixo para pagamento de emendas antes das eleições de 2026

De olho nas eleições municipais de 2026, parlamentares do Centrão articulam a inclusão de um calendário fixo para o pagamento de emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A manobra visa garantir que os recursos, obrigatoriamente pagos pelo Executivo, cheguem às bases eleitorais antes do pleito. A proposta está sendo costurada com o relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

As emendas parlamentares são verbas públicas destinadas a obras e projetos indicados por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. Embora sejam impositivas — ou seja, de execução obrigatória —, os parlamentares buscam assegurar previsibilidade e prioridade no repasse desses recursos, que chegam a valores bilionários em ano eleitoral.

O Congresso já havia tentado incluir um calendário semelhante na LDO de 2024, mas a medida foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, a nova ofensiva mira 2026, em um cenário de tensão entre o Legislativo e o Executivo, especialmente após recentes embates sobre o IOF.

No Orçamento de 2025, o montante previsto para emendas ultrapassa R$ 50 bilhões — uma cifra que escancara o peso das negociações políticas e o custo da governabilidade. O valor equivale a cerca de 5 mil vezes o que o governo federal pretende gastar com serviços como uma agência de viagens, ilustrando o desequilíbrio entre prioridades orçamentárias e pressões políticas.