China acusa EUA de oportunismo e hegemonia no Direito do Mar

Durante o 35º encontro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), nesta quinta-feira (26), a China subiu o tom contra os Estados Unidos. O representante chinês no evento, Geng Shuang, acusou Washington de adotar uma postura “oportunista” e “hegemônica” ao usufruir das regras marítimas da convenção sem ser parte do tratado.

“Os EUA são oportunistas ao abusar das regras da CNUDM. Procuram os benefícios institucionais, mas não assumem as responsabilidades”, disse Geng em discurso contundente. Para Pequim, a estratégia norte-americana é clara: usar seletivamente as normas do tratado para justificar ações em mares internacionais, sem o ônus de estar juridicamente vinculado à convenção.

A CNUDM, considerada a “constituição dos oceanos”, foi criada nos anos 1980 e entrou em vigor em 1994. Hoje, conta com mais de 169 signatários, incluindo blocos como a União Europeia. Os Estados Unidos, embora façam referência frequente aos princípios da convenção, nunca a ratificaram.

A crítica chinesa vai além do aspecto jurídico. Segundo Geng, a atuação dos EUA ameaça a estabilidade de hidrovias cruciais para o comércio internacional, como os canais de Suez e do Panamá. O diplomata mencionou diretamente as recentes declarações do presidente Donald Trump, que assumiu seu segundo mandato em janeiro de 2025.

Em fevereiro, Trump chegou a ameaçar tomar o controle do Canal do Panamá, antes de recuar em abril e reconhecer a soberania panamenha. Ainda assim, defendeu que embarcações com bandeira norte-americana tenham isenção de taxas nos canais de Suez e Panamá — o que, para a China, reforça a tentativa de Washington de moldar o tráfego marítimo global a seus interesses estratégicos.

Outro ponto de atrito citado por Pequim é a politização da instalação de cabos submarinos — uma das seis liberdades garantidas em alto-mar pela CNUDM. Os chineses acusam os EUA de interferir em projetos de infraestrutura digital em águas internacionais com base em critérios políticos.

“O mundo vê claramente a atitude utilitarista dos EUA em relação à CNUDM e seu comportamento hegemônico em assuntos marítimos”, declarou Geng, encerrando sua fala com críticas diretas ao que chamou de “ordem marítima seletiva” imposta por Washington.