Cidades baianas enfrentam abandono de juízes federais e CNJ aprova salário turbinado para atrair magistrados

Comarcas federais do interior da Bahia enfrentam um apagão de magistrados. Em pelo menos oito municípios, há anos quase nenhum juiz quer atuar, e o motivo vai além da distância da capital: acúmulo de processos, precariedade estrutural e isolamento são fatores que afastam os profissionais. Para tentar reverter o cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovaram incentivos financeiros e administrativos para atrair juízes às regiões desassistidas.

Os juízes que se dispuserem a trabalhar em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas — todas reconhecidas como localidades de difícil provimento — terão um aumento de 20% no salário, o que pode representar mais de R$ 8 mil mensais, além de prioridade em futuras transferências para outras regiões.

Segundo as resoluções aprovadas, os critérios para a concessão dos benefícios envolvem baixa acessibilidade, baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e ausência de juiz titular por mais de três anos. As regras também se estendem a servidores de outros cargos da Justiça Federal.

A política de incentivo tem como objetivo preencher as vagas de forma duradoura e garantir a continuidade da prestação jurisdicional em regiões carentes. “A política busca garantir maior eficiência na prestação jurisdicional em áreas remotas e vulneráveis, oferecendo incentivos à interiorização da Justiça Federal”, informou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável por definir a lista de cidades beneficiadas.

Na prática, a ausência de juízes titulares faz com que colegas de outras comarcas precisem acumular funções. Foi o que viveu o juiz Tardelli Boaventura, da comarca de Senhor do Bonfim, ao assumir também os processos de Itiúba, a 60 km de distância. “Eu tirava um dia da semana para ir até a cidade, fazer audiências e despachos. Neste dia, era fila de advogados e de pessoas para atender”, contou. Durante o restante da semana, os mais de 33 mil habitantes de Itiúba ficavam desassistidos.

O pagamento de bônus e a adoção de políticas de estímulo à permanência visam evitar esse tipo de descontinuidade, mas também revelam um problema estrutural da Justiça brasileira: a falta de atratividade e suporte para o trabalho nas regiões mais vulneráveis, onde muitas vezes a presença do Estado se resume a um fórum vazio.