Ciro Nogueira propõe “aperfeiçoamento” da PEC da Blindagem

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou nesta segunda-feira (22) que vai apresentar um substitutivo à PEC da Blindagem, em tentativa de salvar o projeto no Senado, onde enfrenta forte resistência.

Nas redes sociais, o presidente nacional do PP disse que a nova proposta busca garantir prerrogativas apenas em casos de “crimes de opinião”.

“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, escreveu.

Segundo Ciro, a medida visa assegurar a liberdade de expressão dos parlamentares, independentemente da orientação política.

“Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento”, afirmou.

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados por 344 votos favoráveis, a PEC sofre forte rejeição entre senadores.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já antecipou que dará parecer contrário.

“Vou mostrar tecnicamente o tamanho do desastre. Os crimes graves que estão sendo abrigados pela blindagem”, declarou ao Globo.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também reforçou a oposição e prometeu pautar a proposta já nesta quarta-feira (24).

“Esse texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade. Quer blindar qualquer tipo de crime cometido por parlamentar. Já recebi apelo de dezenas de senadores para enterrar a PEC. Eu também quero. Essa matéria está completamente fora de sintonia com o povo brasileiro”, afirmou.