Com plenário esvaziado, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental

Texto:

Em votação durante a madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 116, o texto principal do Projeto de Lei 2.159/2021, que atualiza as regras do licenciamento ambiental no país. A proposta, considerada estratégica por setores produtivos e parte do governo, foi alvo de duras críticas da esquerda e de ambientalistas, que a apelidaram de “PL da Devastação”.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e ocorreu em clima de esvaziamento do plenário, às vésperas do recesso parlamentar. A oposição acusou o governo e o centrão de “manobra política” ao avançar com a votação fora do horário nobre do Congresso.

O projeto flexibiliza etapas do licenciamento ambiental, com a previsão de autolicenciamento nacional para empreendimentos de baixo impacto, agiliza renovações por meio digital e cria a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida a projetos considerados estratégicos, mesmo quando envolvam impactos significativos.

Setores do agronegócio, infraestrutura e energia defendem o texto como essencial para destravar investimentos e combater a morosidade burocrática que paralisa obras e encarece serviços.

Críticas da oposição

A base progressista reagiu com veemência. Deputados do PSOL, PDT e PT acusaram a Casa de atropelar o debate e denunciaram o que chamaram de “desmonte ambiental”. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) classificou a sessão como “uma das noites mais vergonhosas da Câmara”, enquanto Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que o projeto “replica em escala nacional” os fatores que contribuíram para a tragédia de Brumadinho.

O governo Lula, embora publicamente contrário a alguns pontos do texto, adotou postura mais discreta nos bastidores, diante da articulação política dos partidos do centrão que pressionavam pela aprovação da matéria.