Damares Alves cobra explicações do governo sobre uso de recursos públicos para luxo de familiares de presidente

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (13) um requerimento para que o Ministério de Minas e Energia esclareça denúncias de uso indevido de recursos públicos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) — estatal vinculada à pasta — para custear hospedagens, refeições e artigos de luxo de familiares do presidente da instituição, Inácio Cavalcante Melo.

A iniciativa ocorre após reportagem do portal Metrópoles revelar que filhos do dirigente foram hospedados em hotéis de luxo em Florianópolis (SC) e Maceió (AL), com despesas pagas pela estatal — incluindo refeições sofisticadas, como camarão flambado, e itens gastronômicos de alto padrão.

Damares classificou a denúncia como “extremamente grave” e afirmou que o possível uso de verbas públicas para fins pessoais afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa:

“O dinheiro do contribuinte não pode ser usado para pagar luxo de familiares de autoridades. Se comprovado, é imperativo punir os responsáveis e restaurar a confiança pública”, declarou a senadora.

A parlamentar ressaltou que o SGB é uma instituição estratégica, com orçamento anual de centenas de milhões de reais e importante retorno social. Por isso, segundo ela, cabe ao Senado exigir total transparência e rigorosa apuração dos fatos.

No requerimento, Damares solicita que o ministro Alexandre Silveira envie ao Senado cópias de notas fiscais, recibos e comprovantes das despesas, além de informações sobre quem autorizou os gastos e com que justificativa. Ela também pede dados sobre auditorias internas, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares instaurados, política de reembolso de despesas pessoais e detalhes sobre a supervisão exercida pelo Conselho Fiscal da estatal — conforme determina a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

O caso se soma a uma série de episódios recentes que reforçam questionamentos sobre o uso de recursos públicos por gestores ligados ao governo. Para parlamentares da oposição, trata-se de mais um exemplo de descuido e falta de zelo com o dinheiro do contribuinte.