Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e aponta surpresa com decisão de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como "surpreendente" a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-mandatário. Em nota divulgada nesta segunda-feira (4), os advogados afirmam que Bolsonaro não descumpriu nenhuma das medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.

A medida foi tomada após o ex-presidente participar, por ligação telefônica, de uma manifestação em Copacabana no domingo (3.ago). A ligação foi transmitida ao vivo nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas posteriormente apagada. Para Moraes, a atitude configuraria desrespeito às restrições já estabelecidas, o que levou ao endurecimento das condições impostas, incluindo a proibição de uso de redes sociais, de celulares e de visitas não autorizadas.

Na avaliação dos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o discurso de Bolsonaro não representa afronta à decisão do STF. “A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, destacam.

A defesa ainda menciona trecho de decisão anterior do próprio Moraes, que, segundo eles, não impedia Bolsonaro de conceder entrevistas ou participar de eventos públicos. “Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, diz o documento. Os advogados anunciaram que apresentarão recurso contra a prisão.

Moraes, por sua vez, argumentou que Bolsonaro utilizou terceiros — incluindo filhos e aliados — para contornar as restrições, promovendo conteúdo que, segundo o ministro, ataca o Supremo Tribunal Federal. A exclusão do vídeo, afirma Moraes, demonstra tentativa de ocultar o ato.

Caso descumpra qualquer das novas medidas, Bolsonaro poderá ter a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva.