Defesa de Bolsonaro reforça pedido ao STF para revisão da prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisada a solicitação feita em 23 de setembro, pedindo a revisão da prisão domiciliar imposta ao líder conservador.

O pedido ganhou força após a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluir Bolsonaro na denúncia apresentada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, acusados de suposta coação no processo que trata da alegada tentativa de golpe de Estado.

Questionamento às restrições

No protocolo, os advogados também pedem a revisão de medidas restritivas impostas pela Corte, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros e a restrição de aproximação a embaixadas e consulados.

Para a defesa, não há justificativa legal para manter Bolsonaro em regime de prisão domiciliar diante da ausência de denúncia formal contra ele, o que reforçaria a tese de que o ex-presidente vem sendo alvo de perseguição judicial.

Contexto político

O caso ocorre em um momento em que o PL pressiona Bolsonaro a se manter como principal nome para a eleição presidencial de 2026. A prisão domiciliar, considerada por aliados como uma medida excessiva e arbitrária, tem sido apontada como obstáculo para a reorganização da direita nos estados.

A expectativa agora é de que o STF se manifeste nos próximos dias sobre o pedido da defesa.