Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou nesta segunda-feira (28) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conversão da pena do ex-parlamentar para prisão domiciliar, alegando motivos de saúde.

Silveira passou por uma cirurgia no dia 26 de julho para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito. Segundo os advogados, as condições precárias do sistema prisional brasileiro tornam inviável a recuperação adequada do ex-deputado no ambiente em que se encontra preso, a Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.

“A falta de higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico tornam as prisões locais propícias à proliferação de doenças”, afirma a petição.

A defesa sustenta que o pós-operatório exige acompanhamento médico constante e sessões regulares de fisioterapia, sob o risco de complicações graves como trombose venosa profunda, embolia pulmonar, infecção e até perda de mobilidade na perna.

O pedido também cita dois precedentes de decisões recentes de Moraes em que o ministro concedeu prisão domiciliar humanitária a presos com problemas de saúde: o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Brazão foi condenado por crime hediondo e emblemático, enquanto Silveira está no regime semiaberto e não oferece risco à sociedade”, alegam os advogados.