Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar em clínica após cirurgia no joelho

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (31), a autorização para que ele cumpra 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica especializada no Rio de Janeiro. O pedido ocorre dias após Silveira ter passado por uma cirurgia no joelho, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com os advogados, a unidade prisional onde Silveira está detido não oferece estrutura mínima para o tratamento pós-operatório. O ex-parlamentar foi submetido à reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) e, segundo laudos médicos anexados ao processo, necessita de fisioterapia diária e acompanhamento com equipe especializada por pelo menos seis meses.

“O local não possui medicamentos, profissionais capacitados nem condições adequadas. Sua permanência coloca em risco sua integridade física”, diz o documento.

A defesa também reiterou outro pedido já em tramitação no STF, solicitando a conversão da prisão para o regime domiciliar, ainda sem decisão de Moraes.

Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças às instituições e coação no curso do processo. No mesmo mês, recebeu indulto presidencial do então presidente Jair Bolsonaro, mas a medida foi anulada pelo STF no ano seguinte, que determinou sua prisão imediata.