Defesa de ex-assessor de Moraes pede que julgamento seja presencial no STF

O advogado Eduardo Kunz, que representa Eduardo Tagliaferro — ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes —, pediu nesta segunda-feira (27) que o julgamento da denúncia contra seu cliente seja transferido do plenário virtual para o plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido ocorre após o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, agendar a análise da denúncia entre 7 e 14 de novembro no sistema virtual. A defesa solicita que Moraes, relator do processo, faça o pedido de destaque para permitir sustentação oral presencial, em vez de vídeo gravado — formato padrão do julgamento virtual.

Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco em 22 de agosto.

A investigação teve início após a Polícia Federal apontar que, em abril de 2024, Tagliaferro teria revelado à esposa que repassou informações sigilosas à Folha de S.Paulo. O relatório indica que ele vazou diálogos internos envolvendo servidores do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, no período em que atuava como assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

A PGR acusa Tagliaferro de ter colaborado com uma organização criminosa responsável por disseminar desinformação e atacar a credibilidade do sistema eletrônico de votação. Também consta na denúncia que ele teria ameaçado, em julho, revelar novas informações sigilosas no exterior, após deixar o país.

Com o pedido de destaque, o caso poderá ser analisado em sessão presencial, garantindo à defesa espaço para argumentação oral direta aos ministros.