Defesa de ex-assessor pede suspeição de Alexandre de Moraes e suspensão de atos no STF

Os advogados do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro apresentaram neste domingo (9) um pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A defesa alega inimizade, interesse pessoal e cerceamento de defesa por parte de Moraes, relator do processo que pode transformar Tagliaferro em réu.

O pedido foi protocolado após Moraes indeferir o requerimento de sustentação oral presencial no julgamento realizado em plenário virtual, que teve início na última sexta-feira (7). Segundo a defesa, o formato eletrônico violou o direito ao contraditório e à ampla defesa, o que configuraria parcialidade.

“O ministro atua como denunciado, vítima e juiz”, diz a petição assinada pelos advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira.

Os advogados pedem a suspensão imediata de todos os atos praticados por Moraes no processo e solicitam que o caso seja redistribuído a outro ministro da Corte.

Contexto do caso

Tagliaferro, que trabalhou no gabinete de Moraes e chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por quatro crimes:

• coação no curso do processo,
• violação de sigilo funcional,
• obstrução de investigação envolvendo organização criminosa,
• e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento, que deve ir até 14 de novembro, já tem maioria formada na Primeira Turma do STF para tornar o ex-assessor réu. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A defesa sustenta que Moraes não poderia conduzir o caso por conflito de interesse direto, já que Tagliaferro o acusou em 2024 de “irregularidades na condução de inquéritos” sob sua relatoria — acusações que o ministro teria rebatido nos próprios autos.

Clima de tensão no Supremo

O episódio agrava o clima de tensão no STF, em meio a críticas sobre a concentração de poder nas mãos de Moraes e denúncias de falta de imparcialidade em processos ligados a ex-assessores, jornalistas e opositores do governo Lula.

O pedido de suspeição agora será analisado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que decidirá se suspende o julgamento e redistribui o caso para outro ministro.