Deputada ameaça greve de fome contra decisão do STF que muda cálculo eleitoral e cassa sete mandatos

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que pode iniciar uma greve de fome em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou o critério de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” e determinou a perda de mandato de sete deputados eleitos em 2022. A parlamentar considera que houve violação da segurança jurídica e pede que a Câmara dos Deputados reaja à medida.

Segundo ela, o caso precisa ser debatido no plenário da Casa. Um requerimento já foi enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com esse objetivo. “Estarei convocando os demais deputados para serem solidários. Somos sete agora, mas amanhã poderão ser mais. O Brasil precisa saber o que estão fazendo”, afirmou.

A decisão do STF, tomada por maioria e com efeito retroativo, modifica o entendimento sobre como devem ser distribuídas as cadeiras proporcionais que restam após aplicação do quociente eleitoral. A nova regra derruba o mandato de Silvia Waiãpi e de outros seis parlamentares. Eles serão substituídos por candidatos que, segundo a nova interpretação, teriam direito às vagas remanescentes.

Waiãpi argumenta que se submeteu às regras vigentes na eleição de 2022 e agora está sendo punida por uma mudança extemporânea. “Lutei para ser candidata. Me submeti à lei vigente. Agora querem mudar tudo?”, questiona.

A decisão do STF ocorre mesmo após recurso da Câmara, que alegou que a alteração se deu sem fundamento jurídico novo e “viola o princípio da coisa julgada”. O recurso foi rejeitado na terça-feira (24).

Saem do Congresso:

• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Lázaro Botelho (PP-TO).

Entram:

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
• Paulo Lemos (PSol-AP)
• André Abdon (PP-AP)
• Aline Gurgel (Republicanos-AP)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Rafael Bento (Podemos-RO)
• Tiago Dimas (Podemos-TO).

Além da revolta com a decisão do STF, Waiãpi ainda enfrenta outro revés: em 2023, teve a cassação de seu mandato determinada pelo TRE-DF em processo que investiga uso indevido de verba pública para procedimentos estéticos durante a campanha.