Deputados cassados por decisão do STF anunciam greve de fome no Congresso

Sete deputados federais perderam seus mandatos após a Câmara dos Deputados acatar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou critérios de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. A decisão foi formalizada na terça-feira (29) e gerou forte reação entre os parlamentares atingidos, que anunciaram o início de uma greve de fome como forma de protesto.

Gilvan Máximo (Republicanos-DF), um dos cassados, afirmou que o grupo está sendo alvo de uma manobra inconstitucional. “Não fomos julgados pelo TSE – a Constituição diz que os deputados, para serem cassados, devem ser julgados no TSE. Não tivemos ampla defesa no Supremo”, declarou.

As deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP) também confirmaram adesão ao protesto. Para Gilvan Máximo, a cassação sem julgamento na Justiça Eleitoral é uma “aberração” e enfraquece o Parlamento. “Nunca na história da democracia houve cassação em massa de sete deputados eleitos dentro da lei. Apequenam o Legislativo com isso”, criticou.

A decisão do STF invalidou regras da minirreforma eleitoral de 2021, que impunha restrições aos partidos na disputa pelas sobras eleitorais. A Corte considerou inconstitucional o critério que exigia das legendas ao menos 80% do quociente eleitoral e um mínimo de 20% para cada candidato.

Perdem os mandatos:

• Augusto Puppio (MDB-AP)

• Lebrão (União Brasil-RO)

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

• Lázaro Botelho (PP-TO)

• Professora Goreth (PDT-AP)

• Silvia Waiãpi (PL-AP)

• Sonize Barbosa (PL-AP)

Assumem os cargos:

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

• Paulo Lemos (PSOL-AP)

• André Abdon (PP-AP)

• Aline Gurgel (Republicanos-AP)

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Rafael Bento (Podemos-RO)

• Tiago Dimas (Podemos-TO)