Dino acompanha Moraes e vota por manter Bolsonaro preso

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado acompanhou o relator Alexandre de Moraes no referendo da decisão que converteu, no sábado (22), a prisão domiciliar em preventiva. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

No voto, Dino afirmou que estão presentes todos os requisitos legais para justificar a medida extrema, como risco concreto de evasão, descumprimento de medida cautelar e ameaça à ordem pública.

O ministro citou o momento registrado às 0h08 de sábado (22), quando Bolsonaro supostamente danificou o equipamento de monitoramento eletrônico. Segundo Dino, o vídeo amplamente divulgado configuraria “prova incontrastável” de tentativa de destruir o dispositivo que garantia o cumprimento da medida cautelar.

Ele classificou o ato como violação flagrante e afirmou que isso reforça o risco de fuga.

Citação à vigília convocada por Flávio Bolsonaro

Dino também citou, como fator de instabilidade, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente. Ele disse que a mobilização poderia gerar “grave abalo à ordem pública” e criar condições para uma eventual evasão.

O ministro chegou a mencionar que o evento colocaria “idosos e crianças” em risco.

Aliados que deixaram o país são usados como argumento

Outro trecho polêmico do voto afirma que o fato de familiares e aliados de Bolsonaro terem deixado o Brasil reforçaria a existência de um “ecossistema criminoso”. Dino afirmou que essas fugas demonstrariam uma “ambiência vulneradora da ordem pública” supostamente articulada ao redor do ex-presidente.

Durante a audiência de custódia (23), Bolsonaro declarou que tentou abrir a tornozeleira porque teve um surto, após interação inadequada de medicamentos como Pregabalina, Sertralina, Clorpromazina e Gabapentina. Ele afirmou que acreditou haver uma “escuta” no equipamento.

Defesa nega fuga e pede prisão domiciliar humanitária

Os advogados afirmam que não houve tentativa de romper a tornozeleira, destacando que Bolsonaro estava sendo monitorado por agentes da PF em tempo integral. Eles argumentam que o episódio foi resultado de um quadro de confusão mental, agravado por estresse e por sua idade. A defesa pede que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar humanitária.

O caso segue em análise no plenário virtual do STF, em meio a forte polarização política e críticas à atuação da Corte por parte da oposição.