Dino sugere que vigília por Bolsonaro poderia “repetir condutas” do 8 de janeiro

O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que a vigília convocada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia “repetir condutas” semelhantes aos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração integra o voto pelo qual Dino referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de converter a prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva. 

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) após a Polícia Federal alegar risco de fuga e mencionar um alerta de suposta tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica — argumento central da decisão de Moraes.

No voto, Dino afirma que grupos mobilizados em apoio ao ex-presidente poderiam agir “de forma descontrolada” e até tentar adentrar o condomínio onde Bolsonaro mora, em Brasília, ou deslocar-se até prédios públicos nas proximidades, “com possibilidade de reiterar atos ilícitos”.

O ministro cita ainda que a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 km da residência do ex-presidente, poderia ser alvo de deslocamento dos manifestantes — argumento semelhante ao usado por Moraes na decisão original.

Dino escreve que tais grupos poderiam agir com bombas ou armas, e que isso configuraria “grave ameaça à ordem pública”.

A afirmação contrasta com os atos registrados até então, que, segundo os próprios boletins oficiais divulgados na imprensa, eram compostos por manifestações pacíficas.

Dino menciona a viagem do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) aos Estados Unidos — realizada, segundo o texto, com passaporte diplomático cancelado — como indício de “fugas para outros países” que reforçariam a existência de uma “ambiência vulneradora da ordem pública” supostamente ligada a Bolsonaro.

Dino também cita a confissão de Bolsonaro na audiência de custódia, em que ele relatou ter tentado abrir a tornozeleira por causa de um surto mental provocado por medicamentos. Para o ministro, isso seria prova de descumprimento flagrante de medidas cautelares e justificaria a prisão preventiva (pág. 5–6).

A defesa reforça que não houve tentativa de fuga e que Bolsonaro estava sendo monitorado por agentes da Polícia Federal durante todo o episódio.