Discussão entre ministros expõe tensão no STF: Toffoli diz que Mendonça estava “exaltado”

Uma discussão acalorada entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça marcou a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11). Durante o julgamento de um processo que envolve a responsabilidade de agentes públicos por declarações à imprensa, Toffoli interrompeu o colega e disparou: “Vossa excelência está exaltado”.

O caso em debate tratava de um processo de 2005, no qual um juiz moveu ação contra um procurador da República por ataques feitos em entrevistas. O ponto de divergência era se a indenização deveria ser paga pelo servidor ou pela União, conforme o Tema 940, que estabelece que danos causados por agentes públicos devem ser cobrados do Estado.

Toffoli defendeu que, quando o servidor age fora da competência funcional, ele deve responder pessoalmente. “Cria-se um precedente muito ruim para todos os servidores públicos”, afirmou. Já Mendonça discordou, lembrando que, na época, era comum que procuradores dessem entrevistas sobre operações em curso.

A troca de palavras tensas começou quando Toffoli alertou que o entendimento de Mendonça poderia abrir “um precedente perigoso”. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro retrucou: “Não acho”, provocando um curto embate entre os dois.

A cena expôs mais uma vez as divisões internas do Supremo, com Mendonça — indicado por Bolsonaro — defendendo uma interpretação mais técnica e independente, enquanto Toffoli, aliado histórico do PT, reforça uma linha de proteção institucional que, na prática, tem blindado membros do Estado e políticos ligados à esquerda.