EDUCANDO COM O C*: Justiça nega multa à artista trans por performance erótica em seminário da UFMA

A Justiça Federal da Bahia negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa diária de R$ 5 mil à historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa, em razão de uma performance erótica durante seminário acadêmico da instituição, em outubro de 2024. Na ocasião, Tertuliana cantou a música “Educando com o C” e expôs os glúteos no palco, episódio que viralizou nas redes sociais.

A UFMA alegou que o ato causou “prejuízo à imagem institucional” e tentou impedir judicialmente que a artista voltasse a usar o nome ou a imagem da universidade em conteúdos de cunho considerado impróprio, inclusive nas redes sociais e na plataforma Privacy, onde ela comercializa material adulto.

A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal na Bahia, que entendeu não haver elementos suficientes que comprovem uso atual da identidade da UFMA para promoção pessoal ou lucrativa.

“Ainda que haja possível monetização a partir da repercussão do episódio, não restou comprovado que a artista esteja, no presente, utilizando de forma indevida o nome ou os símbolos institucionais da universidade”, afirmou o magistrado na decisão.

O processo segue em curso, e a UFMA busca, ao final, indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil. A universidade afirmou que vai recorrer da decisão liminar e que só se manifestará por meio dos autos judiciais.

A artista, que é radicada em Salvador, não comentou a decisão até o momento. Tertuliana Lustosa tem atuado com intervenções artísticas e performances de crítica social, frequentemente associadas ao universo acadêmico e à militância LGBTQIA+.