Espanha solta empresário investigado por suposto vazamento de dados de mulher de Moraes

O Tribunal de Justiça da Espanha determinou, na sexta-feira (28), a liberdade do empresário brasileiro Marcelo Conde, que estava detido em Madri desde maio em razão de um pedido de extradição feito pelas autoridades brasileiras.

Conde é investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter obtido e divulgado dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A investigação aponta que o empresário teria pago R$ 4,5 mil a um contador para conseguir declarações de Imposto de Renda de Viviane. Em 1º de abril, agentes da Polícia Federal tentaram cumprir mandados de busca e prisão contra Conde no Rio de Janeiro, mas ele não foi localizado. Naquele período, o empresário já vivia em Madri e posteriormente se apresentou voluntariamente às autoridades espanholas.

Defesa contesta participação de Moraes na investigação

Os advogados de Marcelo Conde contestam as acusações e também questionam a participação de Alexandre de Moraes na condução do inquérito.

A defesa solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o afastamento de Moraes da relatoria. O argumento é que Viviane aparece como suposta vítima da investigação, circunstância que, na avaliação dos advogados, poderia levantar questionamentos sobre eventual impedimento ou suspeição do ministro.

Liberdade não encerra investigação no Brasil

A decisão da Justiça espanhola não significa que as autoridades do país tenham considerado improcedentes as acusações apresentadas pelo Brasil.

A soltura ocorreu dentro do procedimento relacionado ao pedido de extradição e não encerra necessariamente a investigação conduzida pela Justiça brasileira.

O caso segue relacionado à apuração sobre a obtenção e divulgação de informações fiscais de Viviane Barci de Moraes.