Ex-assessor de Moraes presta novo depoimento sobre atuação do STF

A Câmara dos Deputados deve ouvir nesta quarta-feira (24) o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. Ele apresentará novas acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao período em que atuou na Assessoria Especial de Combate à Desinformação.

O depoimento está marcado para as 16h na Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, subordinada à Comissão de Comunicação, e atende a convocação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Esta é a terceira vez que Tagliaferro presta informações à Câmara em curto período.

Na mesma reunião, parlamentares devem apresentar requerimentos de informações ao governo federal sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para cancelar a concessão da Rádio Jovem Pan e sobre a possibilidade de cassação de outorga de radiodifusão. Para Gayer, as tentativas de cancelamento têm motivação política.

No pedido à Justiça, o MPF vinculou a emissora ao vandalismo ocorrido em 8 de janeiro de 2023 e recorreu ao Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, para alegar que a Jovem Pan “incitou a desobediência às leis”. O procurador Yuri Corrêa da Luz, autor da ação, busca criar um elo entre as análises políticas feitas pelos comentaristas da rádio em 2022 e os ataques aos prédios dos Três Poderes, classificados como tentativa de golpe pelo Supremo.