Ex-presidente do INSS admite ter autorizado lote de descontos para a Contag

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto admitiu ter autorizado pessoalmente a liberação de um lote de descontos previdenciários em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag foi a entidade que mais recebeu valores oriundos desses descontos, somando R$ 2 bilhões entre 2019 e 2024. Em 1º de novembro de 2023, o INSS desbloqueou de uma só vez 34.487 benefícios, decisão que, segundo Stefanutto, foi “a única inclusão em lote” autorizada em sua gestão. A medida deu origem à investigação da Polícia Federal do Brasil e à sua posterior saída do cargo.

Relatórios da CGU apontam que 97,6% dessas inclusões em massa foram fraudulentas, abrindo caminho para que mais de 1,2 milhão de benefícios sofressem descontos suspeitos. A Procuradoria do INSS havia emitido parecer contrário à autorização, mas Stefanutto alegou que o documento não era vinculante.

Durante a audiência, o relator Alfredo Gaspar confrontou o ex-presidente sobre o prejuízo de cerca de R$ 62 milhões indicado pela CGU, além de questionar a manutenção de normas internas que facilitariam fraudes. Stefanutto rebateu afirmando que herdou as regras de gestões anteriores e defendeu que sua administração agiu com “transparência e respaldo técnico”.

O depoimento foi marcado por tensão, incluindo um bate-boca entre Stefanutto e Gaspar, com ameaças de prisão em flagrante por suposta recusa inicial em responder perguntas. A Polícia Federal do Brasil investiga o caso no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.