Fachin anuncia Código de Ética do STF e Cármen Lúcia será relatora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética específico para a Corte. A iniciativa foi apresentada na abertura do Ano Judiciário de 2026 e terá como relatora a ministra Cármen Lúcia, responsável por conduzir a elaboração e a discussão do texto entre os integrantes do tribunal.

Segundo Fachin, a proposta busca fortalecer a transparência, a integridade e a confiança pública na atuação do Supremo. O código deverá estabelecer parâmetros de conduta e diretrizes voltadas à prevenção de conflitos de interesse e ao aprimoramento das práticas institucionais.

Durante o anúncio, o presidente do STF destacou a importância do compromisso ético no exercício das funções públicas e defendeu que as regras sejam construídas de forma conjunta pelos ministros, com foco na credibilidade do Judiciário e na proteção do Estado de Direito.

O novo Código de Ética integra um conjunto de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das normas de integridade no sistema de Justiça e dialoga com iniciativas já em curso no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A escolha de Cármen Lúcia para a relatoria é vista como sinal do peso institucional atribuído ao tema dentro do Supremo. A expectativa é que, após a elaboração, o texto seja debatido e consolidado internamente pela Corte.