Fachin tenta se isentar e diz que segurança pública “não é problema de governo A ou B”

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (31) que o enfrentamento da criminalidade deve ser tratado como “um problema estrutural do Estado”, e não como responsabilidade de “governo A ou B”. A fala ocorreu em Bauru (SP), durante evento do programa “Pena Justa”, que trata da política carcerária.

“Tratar da violência e da segurança pública não é um problema conjuntural do governo A ou do governo B, é um problema estrutural do Estado e da sociedade brasileira”, declarou Fachin, pedindo “cooperação entre os Três Poderes” e a “despolitização da pauta da violência”.

A fala, contudo, foi vista com desconfiança por especialistas em segurança pública e parlamentares de direita, que apontaram incoerência entre o discurso de Fachin e suas decisões no Supremo. O ministro foi relator da ADPF das Favelas, ação que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro e é apontada por autoridades como uma das principais causas do fortalecimento de facções criminosas nos últimos anos.

Críticos afirmam que o magistrado “fala em pacto nacional”, mas na prática contribuiu para paralisar a atuação da polícia e favorecer o domínio do tráfico nas comunidades. “Fachin quer tirar o corpo fora depois de anos de decisões que amarraram a segurança pública”, afirmou um deputado da base conservadora ouvido reservadamente.

Na quinta-feira (30), o ministro havia se manifestado sobre a megaoperação no Rio, que deixou 121 criminosos mortos, classificando o episódio como “tragédia” e prestando solidariedade às famílias das vítimas. O tom do discurso foi interpretado como um aceno à esquerda e às ONGs que criticam a ação policial e ignoram o sofrimento das famílias dominadas pelo tráfico.

Apesar da fala pública, o STF é frequentemente acusado de atuar politicamente em temas de segurança e de impor limites ideológicos às forças policiais, enquanto o governo federal se omite diante da escalada da violência — especialmente no Rio de Janeiro, onde facções como o Comando Vermelho transformaram áreas inteiras em zonas de guerra.