Família de Barroso tem imóvel de R$ 22 mi sob risco de sanção nos EUA

A recente inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, volta a lançar luz sobre o patrimônio no exterior de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos nomes que pode entrar na mira é o do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, cuja família possui um imóvel de luxo em Miami, registrado em nome de uma empresa offshore.

Com 158 metros quadrados e vista privilegiada para o mar em Key Biscayne, área nobre da Flórida, o apartamento foi adquirido por US$ 3,1 milhões em 2014 — hoje avaliado em cerca de US$ 4,1 milhões. A propriedade pertence à Telube Florida LLC, uma offshore cujo nome é formado pelas sílabas dos nomes da família: Teresa, Luna e Bernardo — esposa, filha e filho do ministro. Após a morte de Teresa Van Brussel em 2023, a titularidade passou para o advogado Bernardo Van Brussel Barroso, filho do magistrado.

Embora a aquisição tenha ocorrido antes de Barroso assumir o cargo no STF, os registros oficiais do condado de Miami-Dade apontam que a compra só foi finalizada após sua nomeação, em março de 2014. O imóvel era anteriormente de Eduardo Constantini, empresário argentino conhecido no Brasil por ter comprado a obra Abaporu, de Tarsila do Amaral.

Além de Moraes, outros nomes da Suprema Corte — como Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o próprio Barroso — tiveram seus vistos americanos suspensos. Não está descartada a aplicação de novas sanções, inclusive o bloqueio de bens ligados a familiares ou empresas de fachada.

Segundo o advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, a Lei Magnitsky prevê a extensão das sanções a terceiros, mesmo que não sejam parentes diretos. “Um bem em nome de um ‘laranja’ pode ser alvo da medida. A legislação norte-americana permite desconsiderar simulações para garantir a efetividade da punição”, explica ele.

A sanção pode congelar ativos como imóveis, impedindo a venda ou qualquer transação envolvendo o bem. “Fica indisponível, o uso é restringido conforme a decisão do Tesouro americano”, acrescenta Sukiennik.