Feminista brasileira obtém asilo na Europa após denúncia de Erika Hilton

Uma militante feminista brasileira, Isabella Cêpa, recebeu asilo político em um país do Leste Europeu pertencente à União Europeia, após ser alvo de processo criminal no Brasil por suposta transfobia. O imbróglio começou quando a deputada estadual Erika Hilton (PSol) apresentou representação ao Ministério Público paulista, que denunciou Cêpa por crime inafiançável, equiparado ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2019.

O ponto central da controvérsia foi uma publicação da ativista no Instagram, em 2020, na qual criticava a eleição de Hilton como vereadora de São Paulo, ao afirmar que a mulher mais votada “é homem”, fazendo referência ao sexo biológico da deputada. Para Cêpa, a manifestação enquadra-se no exercício do direito à liberdade de expressão — um direito, segundo seus defensores, cada vez mais restrito no país.

O debate reflete um conflito maior: a inclusão de pessoas trans em espaços historicamente reservados a mulheres, como cotas eleitorais e competições esportivas. Feministas como Cêpa argumentam que a presença de transgêneros pode comprometer direitos conquistados com décadas de luta.

A situação tomou proporções internacionais quando Isabella Cêpa fugiu do Brasil para evitar a possibilidade de prisão — a pena para transfobia pode chegar a 25 anos de reclusão. Seu caso tornou-se o primeiro reconhecido globalmente como de refugiada política por perseguição relacionada a críticas sobre identidade de gênero.

Após arquivamento inicial pelo Ministério Público Federal em Brasília, a ação foi reaberta a pedido de Erika Hilton e atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.