Flávio Bolsonaro confronta PGR Paulo Gonet e acusa de “conluio” com o STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protagonizou um embate direto com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a sabatina de recondução do chefe do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Visivelmente indignado, o parlamentar acusou o PGR de atuar em conluio com o Supremo Tribunal Federal (STF) e de participar de uma “farsa” contra inocentes investigados por atos políticos.

“O senhor não tem vergonha? Esse conluio, esse jogo combinado, essa farsa. O senhor colaborando com a perseguição de pessoas inocentes. O senhor não se sente mal de fazer isso, não? Tudo isso que o senhor está fazendo em conluio com o Supremo é nulo em um Estado democrático de direito”, disparou Flávio Bolsonaro.

O senador também criticou duramente o posicionamento da PGR sobre a anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que Gonet estaria “atropelando as prerrogativas do Congresso Nacional”.

“O senhor atropela o Congresso quando diz que um texto de anistia é inconstitucional. Está tirando uma prerrogativa do Legislativo para decidir sobre o impeachment de ministros do STF. Vai dizer que só o PGR pode oferecer esse tipo de processo?”, questionou.

Em resposta, Gonet tentou adotar tom conciliador, afirmando que respeita as competências do Legislativo, mas que há “polêmicas jurídicas” em torno de projetos de anistia.

“Essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional. Não tenho dúvida da competência do Parlamento para se manifestar, mas há controvérsias do ponto de vista jurídico”, respondeu o PGR.

Gonet busca permanecer no comando da Procuradoria-Geral da República por mais dois anos. A recondução ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Senado.