A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de resposta contra uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta acusações contra o candidato ao Planalto.
O pedido foi apresentado depois de a ministra Estela Aranha determinar, no domingo (30), a suspensão imediata da peça. O vídeo havia sido exibido no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, no sábado (29), e também divulgado nas redes sociais durante a sabatina de Flávio no Jornal Nacional, na sexta-feira (28).
A propaganda apresentava um suposto “currículo” de Flávio e associava o senador a acusações como participação em esquema de funcionário fantasma, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de mencionar Adriano da Nóbrega e o caso Banco Master.
Ao final, o material afirmava: “Não dá para confiar nesse sujeito. Flávio, o pior dos Bolsonaros.”
Defesa contesta acusações apresentadas no vídeo
Os advogados de Flávio sustentam que a campanha de Lula utilizou um documento considerado “fake” pela defesa como se fosse um currículo verdadeiro do senador.
Sobre a acusação de que Flávio teria mantido um funcionário fantasma em seu gabinete em Brasília, os advogados afirmam que o parlamentar nunca teve um funcionário nessa condição.
A defesa também contesta a afirmação de que Flávio seria atualmente denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas. Segundo os advogados, a denúncia mencionada na propaganda já foi arquivada, e a forma como o vídeo apresenta o episódio transmitiria ao eleitor a impressão de que o senador ainda responde à acusação.
Defesa também questiona menção a Adriano da Nóbrega
Outro trecho da propaganda afirma que Flávio teria “homenageado o líder do maior grupo de matadores de aluguel do Rio de Janeiro”, em referência ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega.
A defesa argumenta que Flávio concedeu a medalha em 2005, quando Adriano estava preso por matar uma pessoa durante uma situação de conflito. Ele posteriormente foi absolvido. Os advogados afirmam ainda que, naquele período, não havia informação de que o militar integrasse qualquer organização criminosa.
O pedido também contesta a afirmação de que Flávio teria sido “flagrado pela Polícia Federal pedindo R$ 134 milhões no escândalo do Banco Master”.
Para os advogados, o episódio já foi esclarecido e não poderia ser caracterizado como uma situação de flagrante. A defesa reconhece, porém, que o senador e a produtora Dark Horse ainda são questionados sobre a utilização dos recursos que teriam sido solicitados por Flávio e disponibilizados pelo banqueiro preso.
PL quer um minuto de resposta
No pedido encaminhado ao TSE, a campanha de Flávio solicita que o direito de resposta seja veiculado nos mesmos blocos de inserção utilizados pela propaganda de Lula, por período não inferior a um minuto.
De acordo com o levantamento apresentado pelo PL, o vídeo foi exibido 92 vezes em 30 emissoras, totalizando aproximadamente 46 minutos de veiculação.
A solicitação será analisada pela ministra Estela Aranha, responsável pelo processo.
