Flávio Dino comenta liminar de Gilmar Mendes e destaca existência de 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino comentou a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que alterou regras para a tramitação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Segundo Dino, a medida traz um “alerta” ao revelar que atualmente existem 81 solicitações pendentes no Senado.

Para o ministro, o volume de pedidos demonstra um cenário “inédito” e marcado por tensões políticas, especialmente em relação a determinados ministros, como Alexandre de Moraes. Dino afirmou que muitos desses pedidos têm motivações políticas e resultam de tentativas de influenciar decisões do tribunal ou pressionar seus membros.

A liminar de Gilmar Mendes determina que somente a Procuradoria-Geral da República poderá apresentar novos pedidos de impeachment contra ministros do STF, além de exigir quórum qualificado de dois terços para admissibilidade no Senado. Para críticos, a medida tende a dificultar, na prática, o avanço de eventuais processos. Já defensores da decisão afirmam que a mudança evita o uso de pedidos de impeachment como instrumento de pressão política.

Dino ressaltou ainda que a legislação atual sobre impeachment de ministros é antiga e, em sua visão, precisa ser atualizada para refletir o funcionamento institucional contemporâneo. Ele destacou que a discussão deve ocorrer no Legislativo, responsável por definir as normas.

As declarações reacendem o debate sobre a relação entre os Poderes e a necessidade de equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de responsabilização. Enquanto parlamentares e juristas divergem sobre o alcance e os efeitos da liminar, o tema deve permanecer no centro das discussões políticas e jurídicas nas próximas semanas.